Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado

O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

problema da ordem, toda a sua teoria trata da impossibilidade de existência de um consenso fático entre os indivíduos, como mecanismo de orientação ...

【MEI e Gestão de Tempo】Maximize sua Produtividade

, administrar o próprio negócio pode ser um desafio, especialmente se o tempo parece sempre curto. Mas

Entenda a importância da liquidez na advocacia e como conquistar a sua

A liquidez na advocacia é essencial para assegurar um fluxo de caixa estável e preservar a saúde

TJAL estabelece precedente para a flexibilização da impenhorabilidade de salários em Ação de Execução

intimação do devedor para quitação do débito em um prazo de três dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios.

Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda

Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de